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Para quem ainda não tem um modelo de autorização de uso de imagem, segue abaixo o modelo que eu uso.
Abraços, Gustavo Carreiro.
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM
Pelo presente instrumento particular (colocar seu nome) _________________________________
Residente à ______________________________________________________________________
Data de nascimento: _______________________________________________________________
RG:_________________________
CIC:_________________________
doravante denominada LICENCIANTE é (nome do cliente), com sede à (endereço do cliente), inscrita no (no C.G.C ou CPF), doravante denominada LICENCIADA, têm entre si junto e acertado o que segue:
1. A LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA a utilizar sua imagem fixada na obra adiante especificada:
| Identificação | Material utilizado |
|
Descreva as fotos
|
Qual a utilização do material |
2. A LICENCIADA é (descreva o ramo de atividade do cliente).
3. A presente autorização confere a LICENCIADA o direito de usar a imagem da LICENCIANTE fixada na obra abaixo discriminada como ilustração de (definir a finalidade do uso da foto) durante o prazo máximo de (determine o prazo).
4. A LICENCIADA não responderá pelos direitos autorais de quem captou sua imagem, sempre que a fixação desta tenha sido especialmente feita para os fins desta autorização.
5. A LICENCIANTE recuperará todos os direitos aqui cedidos sobre sua imagem fixada em obra que não tiver sido publicada após 1 (um) ano da data deste instrumento, mediante simples carta da LICENCIANTE à LICENCIADA solicitando a devolução do suporte físico correspondente.
6. O presente contrato confere exclusivamente à LICENCIADA, obrigando-se a LICENCIANTE a não autorizar para terceiros a utilização da imagem deste contrato, salvo a anuência escrita da LICENCIADA.
Nome da cidade, dia de mês de ano
LICENCIANTE________________________________
Assinatura do fotógrafo
LICENCIADA_________________________________
Nome da empresa ou cliente
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM DE MODELO
Pelo presente instrumento particular (colocar nome da modelo)____________________________
Residente à _____________________________________________________________________
Data de nascimento: ______________________________________________________________
RG:__________________________
CIC:_________________________
doravante denominada LICENCIANTE e (nome do cliente que vai comprar a foto), com sede à (endereço do cliente), inscrita no (no C.G.C ou CPF), doravante denominada LICENCIADA, têm entre si junto e acertado o que segue:
1. A LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA a utilizar sua imagem fixada na obra adiante especificada:
| Identificação | Material utilizado | Fotógrafo |
|
Descreva as fotos
|
Qual a utilização do material |
Nome do fotógrafo |
2. A LICENCIADA é (colocar nome do cliente e ramo de atividade).
3. A presente autorização confere a LICENCIADA o direito de usar a imagem da LICENCIANTE fixada na obra abaixo discriminada como ilustração de (definir a finalidade do uso da foto) durante o prazo máximo de (determine o prazo).
4. A LICENCIANTE não responderá pelos direitos autorais de quem captou sua imagem, sempre que a fixação desta tenha sido especialmente feita para os fins desta autorização.
Nome da cidade, dia de mês de ano
LICENCIANTE______________________________________________________
Assinatura da modelo
LICENCIADA______________________________________________________
Nome legível seguido de assinatura do responsável na empresa ou do cliente
FOTÓGRAFO______________________________________________________
Nome legível seguido de assinatura do fotógrafo